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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:49
Plano de saúde deve ressarcir sus por atendimento de beneficiários em contrato de coparticipação
Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:00
AGU assegura ressarcimento pela Unimed de serviços prestados pelo SUS a clientes do plano de saúde na Bahia
A Unimed tentou anular a exigência da ANS e impedir que a autarquia inscrevesse seu nome nos órgãos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.
Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:56
Reconhecida legalidade no ressarcimento de serviços de saúde prestados pelo SUS aos beneficiários de planos de saúde
A juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, relatora convocada, em julgamento da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, negou apelação da Unimed Sete Lagoas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:30
Planos pagam ressarcimento recorde por internações pelo SUS
Ao todo, foram pagos R$ 184,03 milhões por quase 200 mil internações de pessoas com plano de saúde na rede pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.
Unimed. Hemodiálise ambulatorial.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 20:56
Plano de saúde tem que ressarcir SUS por atendimento feito a seus associados
norma, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo serviço prestado a segurados de operadoras privadas de planos de saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.
Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:40
Unimed deve fornecer medicamento
Além de fornecer gratuitamente o medicamento à aposentada, o plano de saúde deverá ressarcir em
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:08
Unimed pagará despesas médicas de internação fora da área de cobertura
Unimed foi condenada a reembolsar as despesas médico-hospitalares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:05
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança. Cirurgia oftalmológica.
Parte beneficiária de plano assistencial à saúde. Unimed. Catarata.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:10
Recurso especial. Plano de saúde. Ação de ressarcimento.
Cirurgia cardíaca. Descumprimento de cláusula contratual. Prazo prescricional decenal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:34
Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Plano de saúde
Unimed. Tumor palpebral. Demora na autorização da cirurgia. Realização particular
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:30
Plano de Saúde é condenado por negar tratamento a portadora de câncer de mama
A Unimed deverá indenizar moral e materialmente em R$ 28 mil reais a segurada por não autorizar radioterapia sem qualquer explicação
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 16:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Plano de saúde é condenado a prestar serviço de home care a homem em estado vegetativo
Ação de obrigação de fazer c/c danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:20
Evitar o SUS, sem convênio, exige pagamento de atendimento emergencial
Cidadã terá que pagar ao hospital o valor de R$ 7 mil reais em razão da prestação de serviço emergencial para a sua mãe
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:50
Unimed é condenada por não autorizar mamoplastia
A usuária será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais pela rejeição do plano. Ela foi